Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) nãeste conclui o julgamento Acerca a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste – pelo menos ..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 acordo nos processos de que envolvem os índices por correção monetária dos planos econômicos. Em reuniãeste nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes do Lindas as partes concordaram em Parecer..

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisiçãeste do veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Sentenciar uma empresa a encaminhar parte considerável de sua renda de modo a o Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara de Direito Público do Tribunal do Justiça de Sãeste Paulo suspendeu decisão de que deter..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo de regular 1 Destes principais instrumentos do investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministfoirio Público Federal, do Ministério Público por Contas e esp..

No limite do prazo de adesãeste ao programa por repatriação por ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar este Banco Santander a liberar montante transferido do exterior para este pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela nãeste Têm a possibilidade de ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal por..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Um frigorífico do Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 pontos positivos concedidos link pelo Instituto Brasileiro do ..

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

Seis meses após decisãeste do Plenário, este Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento qual excluiu este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins. O prazo, já utilizando os acrfoiscimos, venceu na somana passada, o qual in..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que nãeste se Pode vir a aplicar multa por 10% Acerca este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar do embolsar o que deve na fase do liquidação de sentença, em pelo máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas de uso dos sistemas do transmissãeste e distribuição por energia elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado tais como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

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